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INSS deve manter não suspensão de benefícios por falta de prova de vida

DATA: 15/01/2025

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve retomar a obrigatoriedade da prova de vida em 2025 para seus beneficiários, já que o decreto que modificava essa obrigação venceu no final de 2024.

Apesar da retomada da prova de vida em 2025, o INSS pretende reeditar nos próximos dias a portaria que garante a não suspensão ou bloqueio de benefícios previdenciários e sociais pela falta de comprovação de vida.

A prova de vida justamente se torna necessária periodicamente para comprovar a vida de seus beneficiários, comprovando que a pessoa titular do direito ainda é quem recebe os valores pagos e evita o cancelamento do benefício, mas a portaria que expirou em 2024 evitava esse bloqueio dos pagamentos e uma medida similar deve ser aplicada agora.

Vale lembrar que a prova de vida não é necessária para aqueles que recebem benefícios com duração inferior a um ano, como salário-maternidade, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e seguro-defeso, sendo voltado para benefícios como aposentadoria, pensão, BPC e mais.

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