Na última quinta-feira (25), a Receita Federal lançou na Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) o eBook com a Coletânea de Estudos do I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro.

O Congresso aconteceu em 2023 e tem como objetivo discutir com a sociedade questões de interesse para a Secretaria, além de integrar conhecimento técnico e teórico, estudos acadêmicos e procedimentos operacionais, conhecimento de experiências internacionais e ouvir as demandas dos vários segmentos econômicos e produtivos brasileiros.

Para produzir esse eBook, foram necessários 39 autores, entre eles auditores-fiscais da Receita Federal, autoridades da administração pública, professores, pesquisadores e representantes de organismos nacionais e internacionais.

A publicação do material foi feita com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Com a publicação da obra, é esperado que se tenha discussões científicas e o estímulo à realização de pesquisas e estudos de colaboradores da instituição a fim de documentar e lançar o conhecimento técnico sobre o Direito Tributário e Aduaneiro.

Com informações da Receita Federal